A acessibilidade aos olhos que não enxergam a deficiência

Quando pensamos em acessibilidade, muitas vezes imaginamos rampas de acesso, vagas exclusivas para deficientes em estacionamentos, assentos prioritários em ônibus ou banheiros adaptados para cadeirantes. No entanto, a acessibilidade não se limita apenas a esses exemplos. Na inclusão social, pessoas com deficiência enfrentam diariamente diversas barreiras que vão muito além do ambiente físico, elas enfrentam as barreiras urbanísticas/arquitetônicas, comunicacionais e atitudinais.

E indago a seguinte pergunta: Como é percebido a acessibilidade aos olhos de quem não enxerga a deficiência? Contrário ao que diz o senso comum, a deficiência não está só na pessoa, mas no ambiente que não oferece recursos necessários para que as pessoas com deficiência possam exercer sua cidadania e realizar suas atividades de forma mais natural possível.

A Lei 13.146/15, que é a Lei Brasileira de Inclusão, em seu artigo 3º, inciso IV, traz uma lista de seis situações que podem ser consideradas barreiras na inclusão da pessoa com deficiência e é uma lista meramente exemplificativa, ou seja outras situações que não listadas também podem ser consideradas barreiras. Entre elas estão as barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, comunicações, atitudinais e tecnológicas.

A acessibilidade é a possibilidade de qualquer pessoa com ou sem deficiência acessar qualquer lugar, produto, serviço ou informação de maneira segura e autônoma sem nenhum tipo de barreira que dificulte este acesso.

É muito pontual, pessoas sem deficiência reclamarem que ao caminhar pelas ruas e calçadas e encontrarem um buraco, cratera começarem a xingar que poderiam cair, se machucar ou ter uma lesão porque o local não está adequado e com irregularidades e agora eu faço uma pergunta de reflexão, já imaginaram o que uma pessoa com deficiência visual enfrenta todos os dias? Não temos pisos táteis em todos os locais, rampas, elevadores, isto é o que chamamos de barreiras arquitetônicas.

Temos também a acessibilidade atitudinal, que está relacionada com as barreiras culturais, o preconceito, os estigmas, o conjunto de ações que diminuem as diferenças e elimina as barreiras sociais entre as pessoas.

No que tange a acessibilidade comunicacional, que se refere sobre os obstáculos na comunicação interpessoal. É necessário utilizar recursos para atender as necessidades das pessoas com deficiência, como por exemplo legendas áudio-descrição da imagem e intérprete de libras.    

Por isso, é importante construir uma sociedade cada vez mais acessível. Algumas medidas simples podem ser adotadas para tornar um espaço mais acessível para pessoas com deficiência visual, como a instalação de pisos táteis que indicam o caminho a ser seguido, a disponibilização de informações em braile e a utilização de sinais sonoros para orientação.

Além disso, é importante que as pessoas que trabalham nos locais estejam preparadas para receber e auxiliar as pessoas com deficiência visual, intelectual e física oferecendo informações claras e precisas sobre o espaço e as atividades que serão realizadas.

Garantir a acessibilidade é um passo importante para promover a inclusão e o respeito às diferenças, além de ser uma obrigação prevista em lei. Por isso, é fundamental que todos se empenhem em tornar os espaços mais acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência visual e outras deficiências.

Em suma, a falta de acessibilidade é toda aquela situação que não permite ou que limite a pessoa com deficiência possa ter acesso a vida social plena e possa gozar dos seus direitos e deveres em condições de igualdade com as demais pessoas.

A reflexão deste artigo é para trazer para cada um de nós, até que ponto podemos estar sendo uma barreira para as pessoas com deficiência? Seja ela urbanística, arquitetônica, atitudinal ou comunicacional no nosso dia a dia, rotina e o que temos feito para ajudar neste movimento de inclusão?

John Kennedy, uma vez disse que: Lutar pelos direitos é uma forma de superar as nossas próprias deficiências. Então, ao lutar pelos direitos dos deficientes, estaremos promovendo a igualdade de oportunidades e ajudando a garantir que todos possam viver com dignidade e respeito. Isso inclui acessibilidade, oportunidades de emprego, educação, saúde e muito mais. Quando trabalhamos juntos para eliminar barreiras e promover a inclusão, estamos construindo uma sociedade mais justa e solidária para todos.

Camila Prata

Advogada, Professora, Pós-Graduada em Docência com Ênfase Educação Jurídica, Faculdade Arnaldo Jansen – Pós-Graduada Direito Privado e a Nova advocacia – Faculdade Legale Educacional – Pós Graduanda em Direito Familiar Holding. Membra da comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB/MG – Membra da Comissão Direito na Escola – OAB/MG